MP instaura inquérito civil para apurar possível venda do Estádio Municipal Gigante do Norte

A Promotora Dra. Marise Rabaioli Sousa do Ministério Público Estadual, instaurou inquérito Civil para apurar a “venda” do Estádio Municipal de Sinop Gigante do Norte. Como pagamento a empresa vencedora do processo licitatório fará em outro local um estádio de futebol.

A Prefeitura de Sinop já entrou junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca  com o pedido de permuta do Estádio Municipal Massami Uriu, o terreno em questão foi doado ao Município pela Colonizadora Sinop.

Segundo a Promotora do MPE, o objetivo é apurar o cumprimento da legislação e o resguardo dos princípios norteadores da administração pública, respeitando neste caso os interesses do Município, caso haja indícios de irregularidades o Ministério Público pode ingressar com uma Ação Civil Pública contra a Administração Municipal.

O MP solicitou que o Procurador Jurídico do Município fosse notificado e que apresentasse documentação para esclarecimento da “permuta”, o encaminhamento de informações, perícias de avaliação do local referente ao possível negócio para analise da Promotoria.

Ententa do Caso:

A Prefeitura de Sinop noticiou em seu site o interesse do Grupo Pão de Açúcar no terreno do Estádio Municipal Gigante do Norte, o grupo aponta a quadra como favorável aos planos de expansão. Conforme explicou a prefeita Rosana Martinelli na matéria veiculada no site, a proposta foi recebida pelo Executivo municipal e enviada para análise técnica. A primeira delas versa sobre a avaliação, por peritos do Poder Judiciário, quanto ao valor do espaço em questão.

A prefeitura ainda não decidiu o local onde a nova arena poderá ser erguida. A proposta do Grupo Pão de Açúcar para aquisição do imóvel do Estádio está entre R$ 27 milhões a R$ 38 milhões.

 

Da redação

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