Vereadores Joacir Testa e Joaninha acionam a justiça para cancelar eleição das comissões permanentes

Os vereadores Joacir Testa (PDT) e Gilmar Ferreira Flores – Joaninha (MDB), entraram na justiça pedindo o cancelamento das eleições das comissões permanentes da Câmara Municipal de Sinop. Na ação os dois vereadores pediram Nulidade de Ato Administrativo com pedido tutelar de urgência.

Na decisão o Juiz Walter Tomaz da Costa negou o pedido de urgência e em seu despacho deu 30 dias para que a Câmara faça sua defesa.

Segundo o processo, a Presidencia da Casa não teria respeitado a proporcionalidade dos partidos e favorecido a bancada de oposição da Prefeita Rosana Martinelli (PR) na composição das comissões na eleição que ocorreu na 1ª Sessão Ordinária no dia 04 de fevereiro. Porem a Presidencia alega que a composição de Blocos é garantida para formação das comissões e cabe ao plenário tal decisão.

O Bloco formado pelos vereadores Dilmair Callegaro – PSDB, Ícaro Severo – PSDB, Adenilson Rocha – PSDB, Luciano Chitolina – PSDB, Lindomar Guida – MDB, Tony Lennon – MDB, Leonardo Visera – PP e Remídio Kuntz – PR ficou com maioria dos membros nas principais comissões do Legislativo, enquanto a bancada de sustentação do Executivo formada pelos vereadores Joacir Testa – PDT, Prof. Hedvaldo Costa – PR, Billy Dal’Bosco – PR, Prof. Branca – PR, Ademir Debortoli – MDB e Joaninha – MDB ficou com a minoria.

A Câmara Municipal foi notificada no fim da tarde desta segunda-feira (11) e tem prazo de 30 dias para defesa, porem enquanto o processo não for julgado nenhum projeto de lei será votado pelo legislativo afirmou o Presidente.

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“Em conversa com os presidentes das comissões eles decidiram que não colocarão nenhuma matéria para ser apreciada pelas comissões, enquanto o processo correr na justiça, já que todos os trabalhos feitos pelas comissões permanentes podem ser anulados.  O Secretário Geral Valdir Sartorello foi notificado e ele me passou temos 30 dias para apresentar a nossa defesa, a nossa assessoria jurídica já esta trabalhando nisso. Fizemos tudo dentro da lei e conforme manda o regimento interno da casa, que garante a soberania do plenário e por maioria dos vereadores foi decidido eleição por bloco. Acho justo os vereadores que se sentiram prejudicado entrem na justiça, mas não temos duvida da lisura de nossas ações.” Disse Remídio Kuntz em entrevista ao Site NotíciaNet/Só Informação.

Nos bastidores fala-se que o clima que já era tenso entre a Câmara Municipal e o Poder Executivo fica ainda mais quente, uma vez que Joacir Testa é líder da Prefeita na Câmara e teria tido o aval de Rosana para ingressar o processo, além do vice-prefeito Gilson de Oliveira (MDB) ter feito várias criticas aos vereadores em seu programa diário na TV Capital que segundo os próprios vereadores seria a mando da chefe do Executivo.

Da redação

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