Mato Grosso, Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019
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IPTU 2019

Vereador entra com ação na Justiça pedindo suspensão da cobrança do IPTU

Para o vereador houve aumento de mais de 50% em alguns imóveis da cidade

Marcia Jordan

15/04/2019 às 19:00

Vereador entra com ação na Justiça pedindo suspensão da cobrança do IPTU
arquivo

O vereador Adenilson Rocha, PSDB, impetrou no ultimo sábado (13) uma ação com a finalidade de suspender a cobrança do IPTU 2019 nos moldes que estão sendo feitos pela prefeita Rosana Martinelli, (PR).


De acordo com a ação, houve reajuste venal dos imóveis que gerou um aumento imediato do imposto o que é inconstitucional e abusivo. A cobrança é ilegal disse o vereador, e segundo ele essa adequação  só poderia ser cobrada em 2020.


Para elaboração da ação, o  vereador ajuntou vários documentos inclusive boletos de alguns moradores onde demonstra os valores abusivos cobrados .De acordo com o vereador,  a prefeitura alega que não houve aumento e somente reajuste conforme a inflação. Conforme ele houve sim em alguns casos o reajuste foi mais de 50%


Para ele, a prefeitura também errou ao não respeitar os princípios de publicidade e comunicar a população sobre os valores do aumento. Rocha disse que outra irregularidade é o uso de imagens via satélite para fazer a adequação dos valores. As imagens foram usadas para reajustar os valores de quem aumentou as áreas construídas conhecidas como puxadinho.