Mato Grosso, Quarta-Feira, 16 de Outubro de 2019
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Prefeitura entrega títulos de posse de imóveis a moradores do Jardim Conquista no sábado (12)

132 famílias serão beneficiadas

Da Redação

10/10/2019 às 09:57

Prefeitura entrega títulos de posse de imóveis a moradores do Jardim Conquista no sábado (12)
reprodução

A Prefeitura de Sinop realizará neste sábado, 12/10, no CRAS do bairro Boa Esperança, a entrega de títulos de posse de imóveis a 132 moradores do loteamento Jardim Conquista. O ato marca mais um passo que a Administração Pública Municipal dá com vistas à assegurar a legalização e o exercício ao direito de posse, marcando uma conquista para aquelas famílias.

Conforme a prefeita Rosana Martinelli, ao se estabelecer o compromisso com a comunidade local, inserida nos planos do município e no escopo da política pública municipal de regularização fundiária, a gestão proporciona a legalização ao direito e à legalização de posse do loteamento, na modalidade Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 

“Há décadas a comunidade do Jardim Conquista anseia pela entrega das matrículas dos imóveis. Agora, essa meta se torna realidade graças à uma soma de esforços e de um trabalho realizado com maestria pelas equipes diretamente envolvidas. Vale lembrar que o objetivo da administração é continuar avançando também nas políticas municipais de regularização fundiária, dando continuidade ao Programa de Regularização Fundiária no Município, e o estendendo para outros Núcleos Urbanos informais consolidados. Essa é uma forma de garantir que mais famílias sejam favorecidas com a concessão das matrículas”, destaca Rosana Martinelli.  


Fruto de uma soma de esforços, Rosana Martinelli lembra que o processo de regularização fundiária do Jardim Conquista foi instaurado em 19 de abril de 2017, realizado pelos membros da Comissão de Execução de Trabalhos de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal, instituída via Portaria nº 1109/2018, de 04 de dezembro de 2018, alterada pela Portaria nº 114/2019. Comissão essa composta pelos agentes Raquel Soares dos Reis Mariano - Presidente; Gisely Marengony - Relatora; Ronaldo José da Silva Membro; Izak da Silva - Membro; Silvana Barros Ferreira da Cunha – Assistente Social; José Claudio Marinho de Oliveira – Topógrafo e Luciano Batista da Silva – Desenhista Projetista.

“Para as famílias, a conquista da matrícula de seu imóvel representa a conquista de um sonho. Sabemos que, hoje em dia, quem não detém o título daquele local que serve como lar, praticamente não tem nada. Agora, por meio de todo esse trabalho que a Prefeitura promoveu, essas famílias podem comemorar”, reforçou a prefeita.

Durante todo o trabalho executado pelo município,  os moradores do loteamento tiveram seus imóveis documentados gratuitamente através da Comissão de Execução de Trabalho de Regularização Fundiária da Prefeitura e que envolveu 100% de mão-de-obra pública, conjuntamente com o apoio do Cartório do 1º Ofício de Sinop-MT, responsável pelo registro da REURB, que deu origem à abertura de 144 matrículas individualizadas para os lotes resultantes do projeto de regularização aprovado pelo Poder Executivo.

Ainda em 2018, o Executivo Municipal firmou Termo de Compromisso para Regularização Fundiária do Jardim Conquista.