Mato Grosso, Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019
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SEFAZ

Sefaz anuncia redução em taxas

Marcia Jordan

12/04/2014 às 08:49

Sefaz anuncia redução em taxas

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), divulgou nesta sexta-feira (11) a redução de algumas taxas de serviços prestados pela Segurança Pública do Estado. Alguns serviços como emissão de segunda via de documentos, alvarás, vistorias técnicas e várias outras prestações de serviços, tiveram uma redução de até 75% nos valores cobrados.

Teve redução de 50% algumas taxas devidas para a Segurança Pública (Taseg), entre elas a taxa de emissão da segunda via do Registro Geral (RG); Segurança preventiva em eventos de qualquer natureza, que envolvam reunião ou aglomeração de pessoas; Vistoria técnica para shows e eventos similares; Prevenções Operacionais de Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-Hospitalar em rios, lagos, piscinas, shows, feiras, eventos esportivos; Shows artísticos em estádio, ginásio esportivos e similares.

Com 75% de desconto, contempla a aplicação de penalidade por descumprimento de obrigação prevista na legislação do Imposto, Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), desde que o pagamento seja efetuado no prazo fixado para interposição da impugnação; E redução de até 71% para o recolhimento do valor da taxa de emissão da Carteira de Pescador, instituída pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT)

Fonte Redação com Assessoria